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Pacote de Impostos no RS: Uma Abordagem Realista

O grande assunto a dominar a mídia gaúcha nas últimas semanas é o pacote de aumento de impostos enviado pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa. Por trás da relevância do assunto, dois motivadores: um de ordem prática, outro de ordem política e comportamental. O de ordem prática é a situação de total descalabro que as finanças do Estado se encontram, em parte por que na gestão anterior muito se fez para piorar a situação com o inchamento da máquina e gestão partidária do Governo, e nessa gestão pouco se teve de massa de manobra para mexer na estrutura do problema. O de ordem política e comportamental é que o princípio correto de erguer-se com toda a hombridade contra o inoportuno aumento de impostos vem acompanhado de um ingrediente adicional, típico de nossa cultura política: o sucesso político do governador Rigotto, que devolveu a credibilidade ao Governo do Estado e elegeu prefeitos nas principais cidades do Estado, contando com uma das mais altas taxas de aprovação, incomoda a muitos, por simples desconforto.

Não é comum na cultura gaúcha ter um governador de quem se fala bem, e esse nosso caso até então bem-resolvido de relação com o governo do Estado já andava incomodando aqueles que gostam mesmo é de uma polêmica paroquial e de uma boa disputa de beleza, típica do Rio Grande atrasado de que tentamos mas não conseguimos nos desvencilhar.

É óbvio que o pacote é inoportuno, difícil de ser aprovado e contrário ao próprio discurso desenvolvimentista do governo do Estado. É óbvio que ao aumentar impostos o governo do Rio Grande está agindo da mesma forma que os governos federal e estadual têm agido há décadas, causando um estrangulamento da economia e ineficiência ao sistema econômico. O governador preferiu bancar o desgaste político em vez de simplesmente fabricar mais déficits, como se fez muitas vezes no passado. Rigotto preferiu fazer papel de “guarda mau”nesse momento a cometer uma irresponsabilidade histórica com o Estado, repassando a seu sucessor uma situação de ingovernabilidade como a que recebeu.

A questão é: qual a alternativa? Prefiro o aumento de impostos à insolvência. Se existe uma crítica a ser feita ao governo do Estado é por sua procrastinação, em vez de ajustar estruturalmente o governo, diminuir o número de cargos em comissão, instituir o regime de tetos salariais (é indecente termos salários acima de R$ 15 mil na folha do Estado), privatizar ou simplesmente extinguir autarquias que pouco fazem de útil além de servir como depósito de empregos e ônus.

Fala-se muito dos feitos de Aécio Neves em Minas, mas tenho convicção que a situação do Rio Grande é mais delicada do que a de Minas. O sentimento arraigado de corporação e o apego cultural ao atraso por aqui são, infelizmente, maiores. Se trabalhasse com o governador, no entanto, sugeriria um amplo plano de reestruturação do Estado, usando sua popularidade para comprar a briga interna. Quem critica a fórmula hoje ensaiada terá que apoiar a alternativa. O “cria cuervos”com o Governo Federal terminou no resultado previsto, ou seja, os corvos faltaram com seu compromisso. Nada de novo. De onde nada se espera, nada sai mesmo.Os “ministros”gaúchos mostraram mais uma vez sua pequenez.

O mal de que sofre o governo atual do RS é o mal que sofrerá qualquer governo que resultar de uma coalizão muito amplificada para derrotar o PT: a necessidade de prevalecer a política partidária sobre a gestão. O governador fez um belo trabalho em manter a base unida até hoje, obviamente que a um preço: o preço de não poder mexer na estrutura de gestão que é lotada de quadros partidários, de toda a base de sustentação. Poucos governos na história do Rio Grande, é bom que se diga, trouxeram tão poucos profissionais de fora dos quadros políticos para sua equipe. Com certeza, essa não é a realidade que o governador desejaria, tampouco a realidade que José Fogaça em Porto Alegre deseja, mas a necessidade do equilíbrio de uma ampla coalizão faz com que se tenha que optar por quadros estritamente partidários e por reduzida renovação e inovação na gestão. Essa é talvez a mais perversa herança indireta do crescimento do PT no Rio Grande: a necessidade de seus sucessores terem que agradar a gregos e troianos.

Gustavo Grisa

Reprodução autorizada mediante consulta ao autor.

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