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Brasil em Desenvolvimento

A Reforma Fiscal e o Estrangulamento da Economia

A chamada “reforma fiscal e tributária” é uma vitória de Pirro não tanto pelos seus efeitos de estrangulamento na economia, que não vão diferir muito do que já vinha sendo feito, mas por se constituir em mais uma oportunidade perdida de se colocar em uma posição mais próxima a de um país em processo de desenvolvimento.

O aumento de carga tributária previsto entre 4 e 5% do PIB remete a um ganho de influência e poder na máquina administrativa, arrefecendo a revisão de suas prioridades que vinha acontecendo nos últimos anos. Com mais dinheiro em caixa, acomodam-se as iniciativas politicamente desconfortáveis de colocar os fins antes do meio, os projetos e programas antes do custeio e dos gastos com pessoal.

A cobertura de mídia sobre a Reforma Tributária tem sido parcial ao analisar somente um lado da moeda: o da máquina do Estado, como se esta fosse meio e fim por si só. Não se vinculou o crescimento da arrecadação ao aumento da atividade econômica, mas tão somente a uma equação matemática de maior carga tributária e ganho de eficiência fiscal. Se Deus dá, Deus dará, o setor produtivo brasileiro, minguado e esquálido para seu potencial, já está no limite. Países com grande carga tributária como a França obtêm seus recursos de uma base homogênea e numerosa, típica de um país de classe média.

No Brasil, se garroteia mais e mais a classe média, coloca-se o meio diante do fim, e parece que acreditamos piamente que um Estado robusto poderá prover com os empregos e o desenvolvimento que necessitamos. Recentemente, li uma manchete do Correio Braziliense que dizia: “Com a crise, a solução é trabalhar para o Governo”. Este tipo de “sugestão”, que parece bastante comum no senso nacional, é o mesmo que apagar o fogo com gasolina. É acreditar no dia de amanhã, resolver os problemas imediatos do bolso... e o resto, que Deus dá, Deus dará.

Ninguém é irresponsável a ponto de querer ver o setor público sucateado, à míngua, mas é preciso pensar que para que a roda do setor público gire, é preciso arrecadar. E esta arrecadação, mesmo das pessoas físicas, provêm da produção.Para aumentar a base arrecadadora, apenas com incentivo efetivo à produção, um ambiente operativo estável e confiável.

Quem produz assume para si riscos, gera empregos e sofre com o encolhimento de demanda. O fiscalismo está sangrando a galinha cujos ovos nem são de ouro. E criando os corvos da sonegação.

Que Deus dá coisa nenhuma.... temos que parar de ver as questões sob apenas um prisma.

Gustavo Grisa

Reprodução autorizada mediante consulta ao autor.

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