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Brasil em Desenvolvimento

Gastos Públicos: Na Contramão da Crise

Quando se iniciavam os sintomas da crise, era um consenso técnico que, se houvesse disciplina na despesa pública e uma administração responsável das expectativas, o Brasil teria chances razoáveis de navegar em uma velocidade inferior à velocidade da crise, e minimizar os seus efeitos. Que ela viria, e nos atingiria, já era evidente na época. Hoje, é senso comum.

Diante de uma perspectiva mais do que evidente de desaceleração econômica e uma possível recessão técnica em 2009, espera-se, também, uma retração na arrecadação tributária. Qualquer manual de gestão básica recomenda: em tempos incertos, cautela nos gastos. No caso do governo brasileiro, ainda mais diante da explosão do custeio e do peso da folha de pagamento sobre os gastos da União. É óbvio que todos querem um serviço público motivado e bem remunerado, mas não em um nível descolado da realidade do País que o sustenta. Em um contexto de congelamento de remuneração do setor privado e demissões em empresas de todos os portes e níveis, é no mínimo de se estranhar a recente aprovação, através de medidas provisórias, a grande maioria de iniciativa do Poder Executivo, de aumentos ao funcionalismo da ordem de R$ 30 bilhões para 2009. Não é um gasto público anti-cíclico, pois não trata de investimento, infra-estrutura ou estímulo direto à atividade econômica. É um gasto concentrador de renda.

Haverá recursos para cobrir esse custo extra? Há ganho de produtividade no setor público brasileiro, transferido à economia, por essa injeção adicional? Haveria outras prioridades para esses recursos no momento? Há previsão de aumento de arrecadação para suportar esses custos adicionais?

O que fica claro é que as decisões são um somatório de pressões de diferentes grupos, e nesse caso também fica evidente de que a visão do Banco Central e do Ministério da Fazenda não foi majoritária nessa decisão. Em nenhum lugar do mundo, nesse momento, aprova-se aumento ao funcionalismo dessa monta em meio a uma crise econômica, ainda mais por medida provisória, em caráter de urgência. A mensagem é que a precaução, o estado de alerta e a mobilização anti-cíclica séria, ponderada, não são prioridade. Que as prioridades podem ser inversas às que vemos e sentimos nas ruas, já assoladas pelo fantasma do desemprego. Que o Brasil das ruas e gabinetes consegue ser, em um momento delicado, incrivelmente antagônico.

E, principalmente, deixa em dúvida quem está do lado dos trabalhadores e da população brasileira que depende da grande e da pequena empresa nessa hora difícil. Retardar a expectativa de recessão é legítimo e tecnicamente correto, negá-la é subestimar nossa inteligência; agir na contramão, inchando custeio enquanto se corta investimentos, é jogar mais lenha na fogueira do nó das finanças públicas, exatamente em um momento em que perdemos fôlego e podemos precisar de instrumentos no sentido contrário.

As prioridades valem mais do que centenas de palavras. Será que, mais uma vez, precisaremos testar no limite a tese de que Deus é brasileiro?

Gustavo Grisa

Reprodução autorizada mediante consulta ao autor.

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