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Brasil em Desenvolvimento

O pacote de Yeda é bom; pode ser mais amplo

Seria muito mais fácil ser simplista e engrossar o coro contra o aumento de impostos. Mais ainda, defender, em uma linha fundamentalista, o corte linear de estrutura ou o congelamento da administração estadual, sem aumentos e contratações. Mas o caso do Rio Grande não é tão trivial.

Há algumas semanas escrevi que um novo aumento de impostos, diante da paralisação da administração e dos atrasos salariais, seria inevitável. Ouso dizer que o pacote proposto pelo Governo do Estado, ainda que não seja perfeito, é amplo e traz algumas proposições interessantes. Das propostas que surgiram até hoje, é a melhor. Resta à Assembléia e à sociedade gaúcha aprimorá-lo e torná-lo mais contundente, e não amenizá-lo. Fazer deste não o projeto de um governo, mas o projeto de uma sociedade.

Obviamente sei, como a governadora sabe de cátedra, o vice-governador sabe, o profissional liberal, o funcionário público e o pequeno comerciante sabem, que aumento de carga tributária é um veneno paralisador do desenvolvimento. É tudo o que o Rio Grande não precisaria em uma situação normal. Mas venenos também podem ser utilizados como antídotos em situações extremas.

Estamos vivendo uma situação extrema. Um ponto de ruptura em que não há soluções superficiais. A partir daí, haverão dois cenários: um, a inércia, com queda acentuada e rápida de bem-estar, a ser sentida em alguns anos, essa sim de difícil reversão,com a rendição do Rio Grande a qualquer aspiração de desenvolvimento diferenciado dentro da realidade brasileira e latino-americana. Estaremos condenados a ser uma região atrasada, com dinâmica abaixo da média brasileira, convivendo cronicamente com déficits, atrasos e sob ameaça constante de um calote da dívida do Estado, de conseqüências incalculáveis. A outra realidade seria a reversão em alguns anos da situação, com a viabilização gradativa da administração estadual e a preparação para um novo ciclo de desenvolvimento com estímulo estratégico e alívio tributário, também gradativo. Não se transforma essa realidade sem sacrifícios.

É ingênuo imaginar que o Rio Grande do Sul teria condição, no curto prazo, de praticar uma matriz tributária baixa para todos os setores econômicos, como podem fazer outros Estados que têm uma industrialização e estrutura mais novas. Realidades comparáveis com a nossa seriam São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que não têm matrizes tributárias agressivas, muito pelo contrário.

Podemos, sim, atingir uma matriz atrativa para alguns setores que julgamos estratégicos, e, no aspecto agregado uma condição comparativa mediana em termos de Brasil. Essa carga tributária mais alta pode e deve ser compensada com maior produtividade de serviços e produtos e qualidade do ambiente produtivo muito acima da média para atrair novos negócios. Para ganhar produtividade, é preciso investir na economia cognitiva e atrair setores estratégicos. Para tanto, é fundamental recuperar a força catalisadora do governo do Estado, em articulação com o setor privado e renovação de quadros profissionais. Esse tipo de investimento não tem como acontecer em uma situação de insolvência financeira. Um dos pilares sistêmicos de um processo desse gênero, a educação, defende fundamentalmente dessa recuperação.

A equipe do governo fez o tema de casa: a criação de um fundo de reestruturação é correta, a venda de ativos imobiliários importante, poderia ser mais ampla, se houver possibilidades. É importante criar uma nova carreira de gestão para o Estado e valorização do funcionalismo, esse é um ponto em que o pacote vai além do óbvio. Como contrapartida, a extinção de cargos em comissão que incham a máquina. O aumento em “utilities” como combustíveis, energia e outros setores onde o RS é mais competitivo ajuda a criar uma certa eqüidistância.

Um ponto crítico que deve ser aprofundado é a questão dos inativos, que geram um déficit bilionário. Para isso, a capitalização de fundos através de privatizações e vendas de participações no horizonte poderiam ser consideradas. O instrumento da “golden share” e as agências reguladoras existem exatamente para que o governo tenha controle sobre empresas com atuação estratégica.No entanto,é preciso ter cuidado: se não for mudado o modelo do IPERGS apenas se estará vendendo patrimônio para enxugar gelo. É importante mudar o modelo, com contas desvinculadas do tesouro e tetos mais realistas. É indecente ter inativos recebendo mais de 20 salários mínimos. Muito mais desumano do que cortar privilégios é atrasar pagamentos e manter grande parcela do funcionalismo à míngua.Talvez valha a pena comprar essa batalha jurídica.

O fechamento e extinção de algumas autarquias, com leilão de seus ativos, não causaria maiores danos ao Estado do que o seu funcionamento deficitário, fisiológico e pouco útil à população.

A questão chegou em um ponto em que a briga não é da governadora Yeda, que tem, em meio a alguns equívocos de comunicação, o mérito de não estar fugindo do caminho mais difícil. A responsabilidade extrapola a classe política.A briga é de todo o Rio Grande contra o fantasma do atraso que nós mesmos construímos e fomentamos por anos. É hora de debate amplo, desprendimento e propostas construtivas. De não fugirmos da responsabilidade, como avestruzes.

Gustavo Grisa

Reprodução autorizada mediante consulta ao autor.

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