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O RS Contra os Corporativismos

Escrever sobre a crise das finanças públicas gaúchas tem sido um exercício importante, porém desagradável. No entanto,acredito que a comunidade econômica do Rio Grande, apesar da contribuição brilhante de alguns colegas, poderia engajar-se ainda mais nesse debate. Eu preferiria dispender energia sobre as amplas possibilidades de desenvolvimento para o Estado a partir de uma mentalidade mais arejada e preparação de um ambiente verdadeiramente favorável à atração de investimentos privados, à explosão da economia do conhecimento, em um ciclo com um mínimo de continuidade. Mas a crise nos chama a uma solução mais ampla.

Deixo claro que fui, desde o começo, um defensor da política de enfrentamento frontal da governadora Yeda Crusius, como seria de qualquer governante que se dispusesse a encarar com seriedade e o auxílio de profissionais decentes e competentes uma questão estrutural que é de todos, e ao mesmo tempo não era de ninguém, por ser histórica e objeto de procrastinação.

No entanto, a persistir a situação atual, teremos em alguns anos o desmonte do serviço público, o desgaste das instituições do Estado e a permanência de uma casta de privilegiados condicionados a continuar ´ad eternum´, a beneficiar-se do Tesouro. O único caminho possível será aumentar novamente a carga tributária. E não adianta haver novos faniquitos de supostos aliados, não existe mágica para quem precisa fechar um caixa e alimentar gente que têm famílias que dependem de um salário. E que precisam prestar serviços à população com profissionalismo, e não heroísmo, ou desleixo.

Volta-se a uma encruzilhada: então, o que fazer? Há de se ter sensibilidade política e evitar uma crise social. E aí, tomar algumas decisões de ordem técnica e política.

É hora de avançar na negociação de decisões talvez incômodas, com a população do Rio Grande. Não há, nessa altura, solução sem dor, ou sem perdedores. O ônus pode ser lento ou de muitos, como está sendo feito, e sem contribuir para uma solução estruturada, ou de poucos e rápida. Mas acima de tudo trata-se de enfrentar frontalmente as resistências corporativistas que estão no cerne do conluio das lideranças do Rio Grande do Sul com seus próprio atraso através das décadas. Apesar de termos tido governos particularmente aloprados ou despreparados, não foram esses os principais responsáveis pelo imbróglio a que chegamos. Os principais talvez tenham sido a sucessão de governos e lideranças que, por excesso de conservadorismo e crédito no "mito gaúcho" erraram na leitura da dimensão histórica e de prioridades no passado, ou foram coniventes com a pasmaceira, já há algumas décadas.

Mas o Rio Grande de que falamos é do futuro, e não do passado. Deve ser da coragem, e não da acomodação. Até por que há pouco espaço para manobras diversionistas. O drama é que o direito de errar já foi exercido por diversas vezes, e quase sempre na fórmula da acomodação.

Se o Governo Federal poderia resolver o problema do Rio Grande? Resolver talvez não, mas poderia dar condições de sobrevivência mais longa para soluções mais pensadas e profundas. Se o fará? Depende do interesse político. O mal se fez aos poucos, e o bem talvez esteja guardado para um momento oportuno. Politicamente conveniente e oportuno.

O caminho que se está trilhando nesse momento, de lançamento de ações, capitalização de estatais como o Banrisul, é o mais adequado. Que os recursos sejam efetivamente “carimbados”, seja para formação de um fundo de inativos, com gestão profissional e qualificada, seja para atender a necessidades estratégicas da construção do futuro do Estado.

Vou tocar em um ponto crucial: sem tetos salariais realistas para os três poderes, incluindo inativos, e concessão de aumentos limitada à inflação, não iremos a lugar nenhum. Quem defende esses privilégios se utiliza de argumentos tortuosos e pouco republicanos, ou se furta a justificar. Inclusive aspectos como o acúmulo de aposentadorias de determinadas categorias, inclusive a classe política. Algumas medidas poderiam ser tomadas com legislação adequada. Aposentadoria deve ser um meio digno de sobrevivência, e não um objeto de continuidade de acúmulo de riqueza. Alguns líderes políticos do passado que acumulam aposentadorias poderiam começar com um pacto e seguir os bons exemplos na categoria.

Mas a solução não é tão óbvia. A mobilização das corporações talvez seja mais forte do que o anseio da população, que votou em massa no projeto de Yeda Crusius e hesita em bancá-lo, ao mobilizar-se por um verdadeiro pacto de apoio a um pacote de avanços nas medidas. Repito, ou temos em breve um pacote mais profundo de avanço de reformas, ou será invariavelmente necessário aprovar no futuro próximo outro pacote de aumento de impostos para equilibrar as contas. Que eu, pessoalmente, irei apoiar, pela falta de qualquer outra alternativa. É óbvio que qualquer pessoa que tomou um curso mínimo de economia sabe que aumento de impostos estrangula os negócios, mas o que fazer? Inadimplir e morrer por inanição? Embarcar em uma moratória daqui há alguns anos, podendo causar crise de âmbito nacional? Partir para o regime de caixa radical, como se fez na Argentina há alguns anos?

Otimismo é uma marca de quem tem coragem. Mas a coragem não pode ser exercida isoladamente, para não ser delírio, ou mero voluntarismo.

Sem um grande pacto não se conseguirá evoluir. E se continuará em busca de um milagre, enquanto os ciclos viciosos continuam e o Rio Grande completa outro ciclo econômico perdendo oportunidades.

Em suma: ou o Rio Grande vence os corporativismos, pelo interesse da grande maioria da população, do funcionalismo e do futuro dos gaúchos mais jovens, ou deixamos de romper com o atraso e continuamos vivendo com ele e por ele.

Gustavo Grisa

Reprodução autorizada mediante consulta ao autor.

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