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 Agenda Estratégica para o RS
IV - A Agenda Estratégica
A Agenda Estratégica não traz nenhum "coelho da cartola", ou fórmulas que alterem contratos, instituições ou dependam fundamentalmente de fatores externos. É tão simplesmente a combinação de direcionamentos que auxiliem o Rio Grande a estar mais preparado para o padrão de desenvolvimento atual. E principalmente a não perder tempo e esforços com soluções aparentes desvinculadas de uma matriz produtiva mais atualizada e culturalmente conectada com o futuro.
A Agenda divide-se basicamente em sete eixos, e teria um "prazo de validade" de 5 a 10 anos, sem perder a atenção a atualizações. Os eixos são: Setores Dinâmicos, Educação, Agronegócio, Gestão Pública, Extensão Social, Meio Ambiente/Planejamento do Espaço e Política e Cultura.
a.Eixo dos Setores Dinâmicos
Neste eixo está o estímulo à atração de investimentos e concentração de recursos nos segmentos que têm puxado o crescimento da economia mundial nos últimos 10 anos: biotecnologia, tecnologia da informação (software e hardware), comunicações integradas, novos materiais, indústria aeroespacial, automação industrial. Incentivo à expansão digital, subsídio à Internet banda larga, acessos públicos.
Caso contrário, continuaremos a correr "atrás da máquina". A priorização desses setores poderá trazer a economia do RS a um ganho médio de produtividade em um prazo relativamente curto, além de agregar empregos de qualidade e fomentar atividades de pesquisa em universidades. É a fórmula que tem dado certo na Irlanda, determinadas regiões dos EUA e Índia. Nossa massa crítica em termos de recursos humanos é mais do que razoável, bastaria um programa consistente de incentivo. Assim torna-se possível o "choque de renda" em termos ampliados, o mesmo princípio dos investimentos de GM, Dell e Ford. Para isso, é necessário trazer empresas-âncora nesses segmentos e aumentar o poder de fogo das empresas locais. No mínimo, a estrutura de fomento do Estado poderia voltar-se para esses segmentos. Ao mesmo tempo, devem ser buscadas alternativas para recursos internacionais.
Por outro lado, o apoio à internacionalização de clusters tradicionais com nível de excelência para domínio do mercado brasileiro e crescimento de exportações com iniciativas de marca, design e denominação de origem. É o caso das indústrias vinícola, de mobiliário, alimentos, calçados. Design, valorização de marca, são preocupações crescentes da iniciativa privada, e devem ter todo o apoio necessário do setor público.
b.Eixo da Educação
A educação não pode distanciar-se da economia que se projeta. O ensino básico e universitário deve continuar a ser estimulado, mas a grande revolução deve dar-se no ensino profissionalizante, mecanismo de inclusão social acelerada. Por que não adotarmos o exemplo das SMART SCHOOLS da Malásia, escolas destinadas a formar profissionais nas áreas de tecnologia da informação e comunicações integradas, com o auxílio da iniciativa privada? Uma SMART SCHOOL por região do Estado, e as perspectivas dos jovens poderiam mudar. Podemos ter uma SMART SCHOOL para aplicações biotecnológicas, por exemplo.
A estrutura pública e privada deve voltar-se a uma atualização em termos de economia e cultura. O incentivo à inclusão digital acelerada através de escolas e acessos públicos à Internet urge. Nosso povo precisa conectar-se ao mundo com urgência. Descobrir novas oportunidades. E deixar de lado o preconceito contra a união das iniciativas pública e privada em programas educacionais. Podemos desenvolver os conceitos de assistência plena a determinados alunos, e complementar vagas não disponíveis na rede pública com vagas ociosas em colégios particulares. Por que não? O primeiro passo de bem educar-se é livrar-se de preconceitos bobos.
c.Eixo do Agronegócio
O agronegócio está no DNA da economia gaúcha. Mas é necessário romper em um primeiro momento com todos os ranços de populismo e clientelismo nessa área. Incorporar princípios de logística e integração sob uma lógica empresarial, de grande escala, como está acontecendo hoje no Centro-Oeste. É inadmissível que o povo que criou o agronegócio no Brasil hoje sofra uma decadência tão acelerada. O uso intensivo de biotecnologia não deve apenas ser liberado, mas antes de tudo incentivado. Reconversão nas lavouras pouco produtivas de arroz e pecuária da Metade Sul é urgente. O Rio Grande é historicamente pobre em milho, e poderíamos criar um estímulo extra à indústria avícola, por exemplo. Reconversão é um caminho viável, sempre em integração com a indústria e distribuição.
Os programas de reflorestamento são uma bela iniciativa, mas é preciso prestar mais atenção no que se está fazendo nos países vizinhos nessa área.
Finalmente, devemos aproveitar da ampla condição democrática em que vivemos para debater sem medo a validade do modelo de reforma agrária hoje em marcha no Brasil. Qual o propósito do modelo atual? Creio particularmente que é um modelo de repartição de pobreza, contrário a princípios básicos de mercado e produtividade. Poderíamos avançar um pouco, pesquisar mais, encontrar uma forma de inclusão no campo menos fundamentalista e mais racional.
d. Eixo da Gestão Pública
O mal básico que atinge as finanças do Rio Grande é o mesmo de outros Estados brasileiros mais antigos: o desequilíbrio entre a arrecadação e as despesas, e o comprometimento com despesas de pessoal e serviços de dívida. Como resultado, o Estado passa cada vez mais a ser apenas um repassador e distribuidor de recursos, e cada vez menos um condutor de funções-fim de desenvolvimento, saúde, educação, segurança e bem estar. Para início de conversa, é necessário maior foco nas funções-fim do governo estadual. Todo e qualquer recurso para melhoria da administração pública, como o PGQP e a implantação de métodos de planejamento utilizados pelas melhores empresas do mundo como oBalanced Scorecard devem ser ampliados.
Só conseguiremos saltar na frente se pensarmos e agirmos antes e com maior eficiência e coerência. A recuperação de certa instrumentação para o desenvolvimento para o Governo do Estado é fundamental.
Na solução da crise financeira, talvez algumas decisões difíceis tenham que ser tomadas. Para isso, a sociedade e o próprio legislativo deveriam tomar posições mais responsáveis e construir uma verdadeira reforma no Estado gaúcho, com uma abertura mais ampla dos problemas com pessoal e previdência. Poderia iniciar com uma explicação mais clara e pública de como se deu esse processo, e em que momentos houve aceleração na contratação de pessoal direto com fins políticos.
Dentro desse espírito, a identificação e valorização das carreiras típicas de Estado não pode ser perdida para não sofrer o sucateamento. A evolução na direção de um Estado cada vez mais profissional e menos politizado só se atinge com estrutura institucional preparada para este fim.
No mesmo espírito da questão fundiária, devemos repensar sem preconceitos o sistema financeiro estadual e sua função-fim à sociedade gaúcha. Repensar empresas e autarquias que poderiam ser privatizadas, se fossem direcionadas para finalidades específicas de desenvolvimento.
Um dos principais problemas do Rio Grande para crescer hoje é exatamente a situação difícil da máquina administrativa estadual e a alta carga tributária decorrente da equação financeira para sustentá-la. A máquina é extensa, superlativa em alguns pontos e certamente insuficiente em outros. A tarefa de repensá-la é hercúlea, mas fundamental para viabilidade de qualquer agenda de desenvolvimento.
e.Eixo da Extensão Social
Não é apenas prosperidade econômica que recupera a dignidade e restaura parte do tecido social do Estado, particularmente nas regiões que mais têm sofrido com o processo de estagnação. São os sintomas pessoais da dinâmica do conjunto. É premente um programa social baseado nos princípios mais modernos de extensão, construído a partir da consciência da construção de um "choque de informação". As palavras-chave são coragem e pouca hipocrisia.
A consciência que saúde, educação e emprego estão diretamente vinculados à estabilidade social viria no aproveitamento dos espaços públicos da saúde e educação para o programa de Extensão. Pontualmente, a intensificação de alguns programas seria necessária:
1. Amplo programa estadual contra drogadição: não apenas intensificação de campanhas, mas também ampliação do atendimento e tratamento ao drogadito que não tem condições de buscar recursos na rede particular.
2. Programa amplo contra o alcoolismo e de recuperação do alcoolista: sem nenhuma hipocrisia, nas regiões particularmente mais estagnadas do Estado, o alcoolismo é quase endêmico em determinadas faixas etárias e de renda. A despeito dos esforços hoje realizados, é preciso ampliar este programa, não apenas com atendimento regional e público para tratamento e recuperação de alcoolistas, como campanhas públicas mais amplas. Seria um exemplo de avanço efetivo do Rio Grande para o Brasil.
3. Programa de planejamento familiar: a despeito da estatística geral, nas regiões menos favorecidas e nas classes de menor renda a média de natalidade continua alta, ainda mais se considerarmos a renda familiar por indivíduo. Com coragem e modernidade um amplo programa de planejamento familiar auxiliaria a melhorar a relação de renda por indivíduo e melhor conscientizar a população sobre o fortalecimento do núcleo familiar, e o funcionamento das estruturas de saúde e educação.
f.Eixo do Meio Ambiente e Planejamento do Espaço
O eixo do meio-ambiente e planejamento do espaço deve favorecer à melhor e mais racional atividade econômica, e não freá-la. Como parte de uma visão de planejamento de espaço e ambiente de médio prazo está a atração de indústrias de alta tecnologia, particularmente limpas, e incentivo a programas de produção limpa. A adoção de planos diretores pelas cidades, sua padronização e integração. O tratamento de resíduos, esgotos e reciclagem poderia ser preparado em módulos, para ser utilizado em pequenos municípios.
O ambiente de circulação interna central e turístico deve obedecer a eixos mínimos, com tratamento paisagístico, logístico e de serviços condizentes. As cidades médias do interior devem passar gradativamente a incorporar conceitos de planejamento de metrópoles regionais.
Finalmente, o Pró-Guaíba deve ser acelerado e priorizado, trata-se de um dos programas mais bem concebidos já em marcha em nosso Estado. A visão da importância dos recursos hídricos para nosso desenvolvimento começa pelo símbolo universal de recurso hídrico para os gaúchos.
g.Eixo da Política e Cultura
Política e cultura não são funções do Estado, e sim da sociedade, seja organizada, seja através de manifestações espontâneas. No entanto, o Rio Grande do Sul, seja por sua tradição de prática política e debate cultural deve manter atenção a princípios básicos que sustentam uma sociedade desenvolvida:
1.Valorização da democracia e empreendedorismo e de realizações que fomentem estes princípios.
2. Estímulo à sociedade participativa, com maior coordenação de ações com entidades e organizações do terceiro setor.
3. Defesa do livre debate de idéias, e manutenção da desvinculação oficial do Estado com verdades facciosas de qualquer matiz ideológica.
4. Incentivo à maior participação da sociedade na política e ao próprio debate político, com vistas à formação de novas lideranças, sem caráter partidário, mas também de administração e estratégia pública.
5. Incentivo a indústrias que tragam recursos financeiros e atividades ambientalmente positivas ao Estado, fomentando também o turismo, como cinema, entretenimento e produção musical. O povo gaúcho precisa se ver para se identificar.
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